Processo 552566/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/12/2003 14:20
Autuado em 04/12/2003 14:20
Apensado ao Processo 272204/09 em 22/06/2009 14:07
Protocolo Integrado do Estado 57026510
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 748/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   748/ 2006 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   748/ 2006 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DECIO CARLOS ZOCOLER
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 748/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 14:05 DP  
30/05/2006 11:49 DP Processo em remessa externa
30/05/2006 11:10 DP  
29/05/2006 17:09 DIJUR  
26/05/2006 15:55 SMPjTC  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:29 DG  
17/04/2006 16:56 GCAML  
07/04/2006 17:20 DP  
30/03/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 6100/2006 - pela extinção do feito
19/09/2005 15:41 DIJUR Parecer nº 3273/2006 - REVISÃO DE PROVENTOS SEM ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL. PELO NÃO CONHECIMENTO DO ATO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. RATIFICA-SE PARECER PELO REGISTRO DO ATO APOSENTATÓRIO ORIGINALMENTE APRECIADO.
08/03/2004 15:50 DP Processo em remessa externa
02/03/2004 17:13 DG  
19/02/2004 14:26 SMPjTC  
04/12/2003 14:20 DIJUR Parecer nº 1658/2004 - Legalidade

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